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 Fazenda
Quinta-feira - 11/11/2021

Sefaz e OAB Mossoró promovem curso gratuito sobre novo sistema eletrônico de processos

Por: Adneison Severiano
Foto: Célio Duarte (Secom/PMM)

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB Mossoró, realizará, no dia 24 de novembro, um curso gratuito sobre o uso do novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) do município. A capacitação é gratuita e segue com inscrições abertas para advogados, contadores e contribuintes.

O curso “Processo Eletrônico - Operacionalização e Peticionamento junto à Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró” tem como propósito levar aos participantes informações relativas ao novo sistema eletrônico para a interposição de ações e recursos. O curso vai ser ministrado de forma presencial das 8h30 às 12h30, na OAB/RN Subseção de Mossoró. As inscrições estão abertas e podem ser feitas virtualmente por meio do preenchimento do formulário que está disponível no QR Code abaixo ou no link: https://bityli.com/n57haG.

“A nossa preocupação, bem como do nosso chefe do Executivo municipal, é a questão de gestão, de informatização e aprimoramento das ferramentas de trabalho. Dentre elas, nós estamos aqui com o nosso sistema SIAT, que é um sistema hoje bastante simplório de trabalhar com ele e nós em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB vamos ministrar um curso dia 24 de novembro para dirimir toda e qualquer dúvida que não só dos advogados, bem como os contadores e todo e qualquer contribuinte com a participação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) no intuito de explicar como abrir um processo eletrônico”, destacou o secretário da Sefaz, Ivo Franklin.

Ao longo deste ano, a Sefaz ampliou a virtualização dos serviços da secretaria. Atualmente, 90% dos serviços podem ser feitos de forma on-line. “Hoje nós temos 90% da nossa secretaria on-line, os processos físicos que estavam tramitando e que estão próximo de acabar são poucos. Todos os serviços são on-line: revisão tributária, revisão de lançamento tributário, alguma impugnação, algum auto de infração que você venha sofrer e queira impugnar também é por meio eletrônico, questão de impugnação de ISS, todo e qualquer tipo de serviço ofertado pela Sefaz hoje é integralizado. Nesse pensamento, nós estamos aí aclarando junto à OAB e à sociedade para que venha dar subsídio aos contribuintes instrumentalizar o processo por si só, sem precisar se deslocar até nossa secretaria”, ressaltou o secretário.




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