O nivelamento da gestão ambiental de Mossoró será discutido em treinamento que envolverá técnicos da Gerência da Gestão Ambiental, Gerência de Desenvolvimento Urbanístico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA), além de pessoal de áreas relacionadas à educação ambiental. O treinamento será realizado nos dias 9 e 10 de fevereiro pela empresa Start – Treinamento e Consultoria.

O gerente Mairton França, da Gestão Ambiental, informa que o treinamento envolverá toda a equipe, de maneira que se possa nivelar a política de meio ambiente projetada para Mossoró. Segundo ele, os trabalhos envolvem discussão acerca da gestão ambiental, conceitos de gestão e competências do Município, Estado e União inseridos em um processo ambiental amplo.

Ainda segundo o gerente, as políticas nacional, estadual e municipal de meio ambiente serão focalizadas nesse treinamento. “São as três leis que orientam a política de meio ambiente e essa legislação será discutida, provavelmente, com promotores do Meio Ambiente”, informa Mairton França, acrescentando que o treinamento será abrangente.

No dia 11 de fevereiro, conforme o gerente Mairton França, ocorrerá a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na oportunidade, diz que se discutirá a questão do nivelamento da gestão ambiental e de temas específicos da legislação ambiental. “Vamos replicar esse treinamento para os conselheiros. Objetivo é que eles tenham melhores condições de participar do debate ambiental”, comenta.

Mairton França também explica que irá discutir com os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente a forma de como se dará o treinamento. Ele adiantou, contudo, que alguns pontos devem ser focados, como a regulamentação da lei que criou, em Mossoró, a Inspeção Veicular Ambiental. “Pretendemos regulamentar a lei, aprovando por uma resolução que estabelecerá os procedimentos para a inspeção veicular em Mossoró”, diz.

Provavelmente, pela projeção do gerente,  só a partir do segundo semestre é que irá começar o trabalho de inspeção. Ele comenta que a lei foi aprovada no ano passado. “Temos seis meses para regulamentar. Considerando que esse momento é de planejamento, temos feito toda essa regulamentação”, afirma.

Veiculação – Com relação ao programa Verde Mais Mossoró, Mairton França afirma que toda a regulamentação foi feita e que a equipe se reunirá na próxima semana para discutir o estabelecimento dos parâmetros relacionados à emissão de gás veicular em Mossoró. “Os parâmetros são do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que é uma legislação federal.”

Caso o Conselho Municipal de Meio Ambiente acate a ideia, o gerente afirma que o passo seguinte será encaminhar para a prefeita Fafá Rosado aprovar, em forma de decreto. Uma vez aprovado, encaminhará o projeto relacionado à inspeção veicular para uma concessionária à exploração desse serviço. “Será por licitação. Acreditamos que até o final de fevereiro a licitação será publicada no Jornal Oficial do Município, com o decreto e a súmula da resolução já aprovada”, diz.

Verde – Sobre as ações do programa Verde Mais Mossoró, o gerente da Gestão Ambiental diz que projetos estão sendo elaborados, com áreas específicas para adoção. O passo seguinte é atrair instituições que possam adotar os espaços. “A instituição que adotar tem que saber o que precisa ser feito na área e os técnicos estão fazendo justamente esse levantamento. A prioridade, nesta primeira etapa, são as áreas verdes do Centro da cidade.

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