A Prefeitura de Mossoró realiza nesta quarta-feira (27), a IV Conferência Municipal das Cidades. O evento, realizado pela Gerência de Desenvolvimento Urbanístico, acontece das 13h às 17h, , na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte no turno vespertino. O gerente Alexandre Lopes informa que o evento deve reunir 80 pessoas. A primeira conferência em Mossoró aconteceu em 2003, sendo realizada em 2005 e 2007 posteriormente.

O gerente de Desenvolvomento Urbano, Alexandre Lopes, diz que os temas a serem discutidos na conferência são a acessibilidade, planos diretores, formação do Conselho das Cidades, programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo estes dois últimos desenvolvidos pelo Governo Federal.

“É uma forma de discutirmos a questão do urbanismo”, comentou o gerente, acrescentando que Mossoró enviará treze delegados para a conferência estadual, que será realizada no período de 18 a 20 de março em Natal. A delegação mossoroense é composta por 13 membros, sendo cinco dos poderes Executivo e Legislativo (gestores e vereadores), três de movimentos sociais, um de ONG’s, um de entidades acadêmicas e de pesquisas, um de movimentos sindicais e um representante da classe empresarial.

Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidade Para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.

Estes temas são a base da pauta da 4ª Conferência das Cidades e resultam das discussões da 1ª Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano.  As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal.

Newsletter

Receba informações da PMM em seu e-mail.