O
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) autorizou a municipalização
do trânsito em Mossoró. A afirmação é de Walter Pedro, da Gerência Executiva do
Trânsito (GETRAN). Segundo ele, o anúncio deve ser publicado no Diário Oficial
da União (DOU) desta quarta-feira, 14/10.
Diante
do posicionamento do Denatran, o gerente do Trânsito informou que manteve
contato com a coordenação do Conselho Estadual de Trânsito - colegiado
integrante do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), no
sentido de se marcar nova data para assinatura de convênio envolvendo o Governo
do Estado e a Prefeitura de Mossoró.
O
convênio deveria ter sido assinado no dia 30 de setembro passado. Contudo, em
virtude de entraves burocráticos, não foi possível o Denatran concluir o
processo de municipalização do trânsito, iniciado pela Prefeitura de Mossoró em
janeiro passado.
Com
a municipalização, a Prefeitura de Mossoró passa a assumir controle do trânsito
local, cujos investimentos começaram com a contratação, por concurso
público, de agentes de trânsito para atuarem na educação, controle e
fiscalização do setor.
A
Prefeitura de Mossoró adquiriu motos e carros para os trabalhos. A Gerência do
Trânsito está concluindo o processo de sinalização em ruas e avenidas que foram
restauradas e recapeadas, em trabalho conjunto com a Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA)