A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Gerência de Compras e Materiais, conclui nesta feira-feira, 15, licitação das lojas da Praça da Convivência. O pregão presencial começa às 9h, na sede da Gerência de Compras e Materiais, Rua Idalino Oliveira, 106, Centro, com abertura do credenciamento às 8h.

Vão ser licitados espaços comerciais do tipo restaurante, churrascaria, bar, pub/bar, casa de sucos, loja de revista, entre outros.  “Podem participar do pregão, os interessados credenciados e que atendam às exigências do edital de concorrência”, explica o gerente de Compras e Materiais, Alber Nóbrega.

Não podem participar da concorrência interessados quem se encontre com títulos protestados, ações de falência e pedido de recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, assim como empresas estrangeiras.

Também não podem participar do pregão, pessoas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, ou privadas  do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Mossoró. Da pessoa jurídica, exige-se, no credenciamento, cópia da identidade do proprietário, cartão de CNPJ, cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, acompanhado de aditivos e alterações.

A Praça da Convivência faz parte do Projeto de Urbanização e Humanização da Avenida Rio Branco, executado pelo Governo Mossoró da Gente, ao custo de R$ 10 milhões, através de parceria com o Governo do Estado. Além da Praça da Convivência, compõem o projeto, módulos da Praça da Criança, Praça de Esporte, Praça de Eventos e prolongamento da Avenida Rio Branco.