Os 637 funcionários do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) não receberam a gratificação pela produtividade do mês de maio. As alegações apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para justificar o atraso no pagamento, forçou o Município de Mossoró a exigir uma retratação.

Para os servidores do hospital, a explicação apresentada pelo Estado foi de que a produtividade não teria sido paga porque a Prefeitura de Mossoró não fez o repasse da cota do Serviço Único de Saúde (SUS), referente aos atendimentos feitos durante o mês de maio.

Esse argumento foi contestado pelo secretário municipal da Cidadania, Francisco Carlos. Ele disse que a Prefeitura de Mossoró não fez o repasse, no valor de R$ 330 mil, para forçar o Governo do Estado a fazer o acerto de contas e quitar as dívidas que vem acumulando com a saúde pública municipal.

Francisco Carlos afirmou que essa dívida do Governo do Estado supera a casa dos R$ 2 milhões. Esse débito é conseqüência do não ressarcimento das despesas que a Prefeitura de Mossoró vem arcando com os serviços de alta complexidade, como é o caso da oncologia, anestesiologia e os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs).

De acordo com Francisco Carlos, no mês de fevereiro foi firmado um entendimento entre a Prefeitura de Mossoró e o Governo do Estado para pactuação dessas contas. Desse acordo, foi firmada uma ata constando a forma que seria feito o ressarcimento desses custos que o Município vem tendo com a alta complexidade, que é uma obrigação do Estado. “Infelizmente já se passaram vários meses e o secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, não assinou a ata”, reclamou.

Um alerta feito por Francisco Carlos, é que a produtividade vinha sendo paga normalmente pelo Estado. A suspensão do pagamento foi decidida somente nesse momento que antecede o embate eleitoral. “Da mesma forma que a Prefeitura vem mantendo a alta complexidade, sem receber o que o Estado deve, não enxergamos motivo para suspender o pagamento da produtividade e, ainda, tentar responsabilizar a administração municipal por isso”, disse o secretário.

Diante do impasse, Francisco Carlos disse que a prefeita Fafá Rosado está disposta a discutir uma forma de evitar prejuízos para os funcionários, através de uma solução que permita a normalização do pagamento da produtividade. “Para isso, exigimos que a verdade seja reposta”, alertou o secretário, ao acrescentar que na manhã de quinta-feira, 12, se reuniu com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (SINDSAÚDE) e apresentou os documentos para comprovar as afirmações do Município de Mossoró.