A Gerência de Compras e Materiais realiza nesta quinta-feira, 10, às 9h, no Centro Administrativo da Cidadania Prefeito Alcides Belo, a licitação para ocupação dos espaços comerciais da Praça de Convivência, obra da Prefeitura Municipal executada em parceria com o Governo do Estado. A concorrência é na modalidade de pregão presencial, em que os interessados apresentam o maior lance, a partir do valor mínimo estipulado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

O pregão é para pessoas físicas e jurídicas e os interessados devem se habilitar até as 17h desta quarta-feira, 9. O gerente de Compras, Alber Nóbrega, explica que o pregão obedece aos preceitos da lei das licitações públicas, segundo a qual nenhum espaço público pode ser explorado sem licitação.

A Gerência de Compras tem cinco dias para publicar o resultado da concorrência no Diário Oficial do Estado, mais cinco para homologação pela prefeita Fafá Rosado. Depois disso, os vencedores devem apresentar comprovante de pagamento do espaço arrematado, o que garante o direito de ocupação pelo prazo de 5 anos.

A Praça da Convivência integra o Projeto de Urbanização da Avenida Rio Branco, com mais quatro módulos: Praça de Eventos, prolongamento até a BR—304, Praça de Esportes e Praça de Eventos, obras executadas ao custo de R$ 10 milhões.

TRANSPARÊNCIA – A realização de concorrência pública para ocupação das 22 lojas da Praça de Convivência significa a transparência do Governo Mossoró da Gente. “Nossa administração tem se pautado pela legalidade e transparência na execução dos atos administrativos”, diz a prefeita Fafá Rosado.