A participação da sociedade nas decisões da gestão pública ganha corpo em Mossoró, e esse modelo de administração será debatido durante a 3ª Conferência Municipal da Cidade, dia 3 de agosto, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, com o tema central Avançando na Gestão Democrática das Cidades.Baixe aqui o texto-base.

Serão abordadas questões como o desenvolvimento urbano, participação popular e justiça social, o que será levado a todo o País, através da Conferência Nacional das Cidades, marcada para novembro, em Brasília, informa o secretário da Cidadania, Francisco Carlos. “Nossa cidade tem partido na frente e vem executando um modelo bem sucedido de administração pública à base ampla da participação popular”.

Esse modelo administrativo foi implantado logo nos primeiros dias da administração Fafá Rosado, com debates sobre a feitura do Orçamento Cidadão e com as discussões públicas para a elaboração do novo Plano Diretor de Desenvolvimento de Mossoró. “O que tem sido colocado pela prefeita Fafá Rosado é que a administração pública tem mais chances de acertar quando ela é aberta e democrática”, disse Francisco Carlos, explicando que o Governo Mossoró da Gente também inovou com a implantação da Ouvidoria Pública Municipal.

A prefeita Fafá Rosado disse que a Ouvidoria representa o cumprimento de compromisso assumido quando candidata à Prefeitura de Mossoró. “Não enxergo a Ouvidoria como um espaço onde o gestor fica vulnerável a crítica. Para mim, é uma forma de interação com a sociedade, permitindo a correção do que pode ser melhorado e facilitando as decisões e investimentos públicos”.

A Conferência da Cidade significa mais um canal de diálogo da administração pública com a sociedade. “A população colabora, opina, participa conosco da construção da Mossoró do Futuro. Vamos diligenciar no sentido de garantir que o progresso do Município seja cada vez mais definido pela própria comunidade, de modo que possamos fazer avançar, a contento de todos, a gestão democrática que idealizamos”, disse a prefeita Fafá Rosado.

HISTÓRICO – A luta pela reforma urbana se iniciou, na década de 80, com a difusão do direito à cidade, com alguns resultados, como a promulgação do Estatuto da Cidade, criação do Ministério das Cidades, realização da 1ª e da 2ª Conferência Nacional das Cidades, institucionalização do Conselho das Cidades e promulgação de leis sobre o Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, marco regulador de saneamento e Medida Provisória sobre a regularização fundiária em áreas da União.