A Gerência Executiva da Gestão Ambiental promove nesta sexta-feira (30/03), no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Social (FAFIC), Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN),  das 8h às 17h, a I Oficina Temática do Grupo Mossoró I, sobre o tema Licenciamento Ambiental, como parte do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais.

O objetivo do projeto é capacitar gestores para a instalação dos sistemas municipais de meio ambiente, sob a responsabilidade, no Rio Grande do Norte, da comissão constituída pelo Ibama, Idema (órgãos de defesa ambiental), Femurn (Federação dos Municípios) e Semurb (Secretaria de Meio Ambiente de Natal). Em dezembro de 2006, foram capacitados gestores de 14 municípios, no Médio Oeste, grupo denominado pelo Idema como Grupo Mossoró I.

A oficina conta com a participação dos capacitadores dos 14 municípios que integram o Pólo Mossoró I do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e se destina a capacitandos do Grupo Mossoró I e representantes dos municípios ligados às atividades de licenciamento e obras, com o objetivo de socializar conceitos e experiências relacionados ao licenciamento ambiental e às implicações nas ações de planejamento e controle.

Das 8h às 12h, serão tratados quatro assuntos: licenciamento ambiental, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, Lei Complementar Estadual Nº 272/2004 e formação do processo de licenciamento. Das 14 às 17h: legislação ambiental do município de Natal e o licenciamento ambiental, exigências para o licenciamento ambiental, licenciamento ambiental e controle e práticas ambientais, estudos de casos relativos aos municípios.