O Município de Mossoró vem sofrendo nos últimos anos sucessivas quedas na receita dos royalties pagos pela Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), correspondente à extração de óleo e gás natural em seu território. A expectativa é que o Município chegue ao fim de 2007 com a menor receita de royalties desde 2004, segundo o secretário de Planejamento  e Gestão Financeira, Anselmo Carvalho.

Caso a previsão seja confirmada, diz Anselmo Carvalho, a Prefeitura Municipal de Mossoró será obrigada a rever projetos de investimento, para nova programação de obras de infra-estrutura. Nas contas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Prefeitura Municipal de Mossoró recolheu, em 2005, mais de R$ 32 milhões em royalties. Em 2006, apenas R$ 29 milhões, o que representa uma queda de R$ 3 milhões. A estimativa é que, em 2007, a receita de royalties some cerca de R$ 28 milhões.

A queda sistemática nos royalties, diz o secretário Anselmo Carvalho, se deve a três fatores: o preço do barril de petróleo no mercado internacional, a cotação cambial do dólar em relação ao real, e o volume de produção mensal de petróleo e gás natural, na região. Ele explica que, para determinar o valor em royalties, repassado aos município produtores, a ANP calcula o preço médio internacional do barril de petróleo, por mês, de acordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Essa média é multiplicada pelo valor médio mensal do dólar em relação ao real e o valor obtido é multiplicado pelo volume produzido em cada região.

“Em fevereiro de 2006 um barril de petróleo custava US$ 65,00. Esse valor saltou para quase US$ 80,00 em agosto do ano passado, mas caiu para cerca de US$ 50,00 no começo deste ano”, explica Anselmo Carvalho, com a previsão de que o barril fique entre US$ 55,00 e US$ 60,00 este ano.

PARCERIAS – A prefeita Fafá Rosado reuniu este ano uma equipe técnica para ir à direção da Petrobras em Mossoró, discutir as quedas sucessivas dos royalties, quando propôs parcerias com a estatal, no sentido de viabilizar investimentos na cidade, como compensação.

REPASSE DE ROYALTIES PARA MOSSORÓ

ANO                 VOLUME
2004                 R$ 28.926.345,95
2005                 R$ 32.126.477,46
2006                 R$ 29.433.018,11
2007                 R$ 5.421.717,66*

FONTE: ANP

* Valor proporcional até março.