A Prefeitura Municipal de Mossoró convoca mais uma vez os Agentes Comunitários de Saúde, em greve há uma semana, a retornarem ao trabalho. Caso a categoria mantenha a paralisação, a partir do dia 22 será feito o apontamento das faltas com o conseqüente desconto na folha de pagamento, incluindo a gratificação de produtividade.

Foi o que decidiu a prefeita Fafá Rosado em reunião com os auxiliares diretos Gustavo Rosado (chefe de Gabinete), Francisco Carlos (Cidadania), Manoel Bizerra (Administração e Recursos Humanos), Dorinha Burlamaqui (Saúde), Noguchi Rosado (Controladoria) e Marcos Lanuce (Procuradoria-geral).

Manoel Bizerra disse que a decisão está sendo comunicada oficialmente a todas as Unidades Básicas de Saúde e aos próprios agentes, através de correspondência apontando as razões do Governo Municipal. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINDSAÚDE) também está sendo notificado. Na correspondência, é reafirmado o compromisso que a prefeita Fafá Rosado já havia assumido com a categoria de repassar integralmente a complementação de 40% prometida pelo Ministério da Saúde. Os trabalhadores já receberam a metade desse percentual e a Prefeitura aguarda que o Governo Federal faça o repasse do restante, para que os recursos sejam transferidos para os trabalhadores, em de folha complementar.

O secretário da Cidadania, Francisco Carlos, informa que, independentemente desse dinheiro extra, os Agentes de Saúde de Mossoró já tinham a melhor condição salarial em relação aos demais municípios do Rio Grande do Norte, além de terem sido os primeiros no Estado efetivados no serviço público municipal. Ainda segundo Francisco Carlos, a remuneração dos Agentes de Saúde consta de salário-base (R$ 380,00), gratificação de produtividade (R$ 80,00, em média), insalubridade (R$ 70,00), complementação de R$ 131,68 (R$ 40,68 referente a negociações anteriores, mais R$ 91,00 já pagos no começo do mês), e auxílio-transporte, que pode chegar a R$ 100,00.

Quanto ao auxílio-transporte não há obrigação legal de pagamento, explica o secretário de Administração, Manoel Bizerra, porque, pela regulamentação do programa, o agente de saúde tem de trabalhar no bairro onde mora, o que afasta a necessidade de usar  transporte público. “Mesmo assim em Mossoró o benefício foi assegurado”, disse Manoel Bizerra, assegurando que as condições oferecidas em Mossoró não se reproduzem em nenhum outro município potiguar.