O Governo Mossoró da Gente vai apresentar mais um projeto de orientação do cidadão, sobre seus direitos e deveres. É a “Cartilha da Cidadania”. O lançamento será quinta-feira, 21, às 10h, no Palácio da Resistência, durante solenidade presidida pela prefeita Fafá Rosado.

O secretário da Cidadania, Francisco Carlos Carvalho de Melo, explica que a cartilha reúne as orientações para o exercício da cidadania de todos os mossoroenses. Ele disse que será uma ferramenta para ajudar no trabalho dos educadores, pais de alunos e para a população em geral.

Francisco Carlos explicou que na cartilha existem informações sobre a Constituição da República, e as orientações sobre como cada cidadão deve proceder para fazer valer os seus direitos e cumprir de forma correta com os seus deveres para com a nação, o Estado e o Município. “Na cartilha é possível encontrar informações, por exemplo, sobre a certidão de nascimento. Mostrando a importância desse documento e dizendo onde e como ele é obtido. A Prefeitura tem programas para garantir, sem nenhum custo, o registro das crianças que nascem em Mossoró”.

A estrutura de proteção dos direitos dos cidadãos também está detalhada na cartilha. Nela, os Conselhos Municipais, as Promotorias de Justiça e a Ouvidoria Municipal. “Todo cidadão vai encontrar as respostas para as dúvidas sobre seus direitos e deveres”, diz Francisco Carlos.  A prefeita Fafá Rosado afirmou que é um dever do poder público fazer com que todas as pessoas tenham acesso a informação sobre a cidadania plena. “É por isso que temos orientado nossas ações de governo no sentido de fortalecer o processo de participação democrática. A cartilha vai subsidiar o processo de orientação e educação dos cidadãos, em todas as idades”.