O secretário da Cidadania, Francisco Carlos Carvalho, disse que a Prefeitura fez “o possível, e o melhor” na elaboração da proposta de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Serviços da Saúde (PCCRSS), na audiência pública realizada nesta terça-feira, 11, na Câmara Municipal, atendendo requerimento feito pela Comissão de Saúde.

Francisco Carlos disse que pela primeira vez na história do Município, os servidores da saúde terão o seu plano de carreira e remuneração. Segundo ele, o plano faz parte do conjunto de estratégias definidas pela atual administração municipal, para reorganização do sistema de saúde, em face dos novos desafios e demandas do setor.

O secretário da Cidadania, que estava acompanhado da gerente da Saúde, Dorinha Burlamaqui, citou a realização de concurso público, em vias de ser concluído, e a reestruturação organizacional da Gerência da Saúde completam o conjunto de estratégias da gestão municipal para o setor da saúde. Francisco Carlos confirmou a criação de seis Unidades de Supervisão do Programa Saúde da Família (PSF), além de ser mantida, a coordenação atual, para melhorar o trabalho do programa.

Ainda na sua explanação, Francisco Carlos anunciou a reestruturação técnico-administrativa da Vigilância à Saúde, havendo ainda a contratação de 26 técnicos para o setor, já prevista no atual concurso público.  Francisco Carlos explicou aos vereadores que outra vantagem do PCCRSS, é que os servidores contratos por meio do concurso, já vão ingressar com carreira funcional definida.

O vereador Renato Fernandes (PSB) elogiou a atitude do Governo Mossoró da Gente de propor a criação do plano de cargo e carreira dos servidores da saúde, e sugeriu que a proposta fosse debatida com categoria. O secretário Francisco Carlos respondeu ao legislador, informando que já houve esse debate, com participação das instituições representativas dos servidores da saúde, porém não descartou novas negociações, desde que preservada a capacidade financeira do Município.

Por fim, Francisco Carlos detalhou aspectos do Plano de Cargos e Remuneração na parte salarial dos médicos, citando que o piso de remuneração da categoria ficará em R$ 1.050,00. A Prefeitura estuda ainda a possibilidade de instituir o mecanismo de estímulo à produção que poderá até dobrar o valor para R$ 2.100,00, para jornada de trabalho de 20 horas. Para a jornada de 40 horas, o valor poderá chegar a R$ 4.200,00. No caso dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF), o salário, para 40 horas, ficaria em R$ 6.600,00.