“Se nós não nos unirmos, brevemente teremos notícias desagradáveis”. O alerta partiu do prefeito de Macaé (Rio de Janeiro), Ríverton Mussi, ao defender a união de prefeitos na criação da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – Rio Grande do Norte/Ceará. Ríverton participou em Mossoró, ao lado da prefeita Fafá Rosado, de reunião pela formação da entidade.

Prefeitos de outros municípios que comporão a base de abrangência da futura organização - Apodi, José Pinheiro; Upanema, Jorge Luiz; Tibau, Nilo Nolasco; Zenildo Batista, Carnaubais; José Severiano Bezerra, Macau - também estiveram em Mossoró para a reunião de articulação da OMPETRO. A plenária aconteceu no auditório do Hotel Thermas com presenças de várias autoridades.

Ao defender a instalação da OMPETRO – entidade que fortalecerá a implantação da Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo -, o prefeito de Macaé, Ríverton Mussi, apontou a Emenda Constitucional que altera a lei de distribuição de royalties do petróleo como prejudicial aos Municípios. A emenda repassaria royalties a municípios não-prudutores.

Dos atuais 5.540 Municípios, cerca de 900 recebem royalties, compensação paga pela Petrobrás aos Municípios produtores. Ríverton Mussi defendeu a ampliação da “Bancada dos Royalties” no Congresso Nacional da qual participa o deputado mossoroense Betinho Rosado (PFL), presente à reunião do Thermas. “Estão querendo tirar os royalties e temos de estar atentos”, alertou.

A prefeita Fafá Rosado seguiu a mesma linha de raciocínio, defendendo a criação da OMPETRO. Para ela, além de defender os interesses das prefeituras especificamente no caso dos roaylties, a entidade terá outra missão importante: fortalecer o municipalismo. “De nossa parte, como município-pólo na extração de petróleo, vamos nos fortalecer na defesa de nossos direitos, a partir da receita advinda dos royalties”, afirmou Fafá Rosado.

O deputado Betinho Rosado apresentou números sobre a produção de petróleo no Rio Grande do Norte e indicadores econômicos da produção, que justificam o pagamento pela Petrobrás de compensação financeira aos Municípios produtores. Disse que o custo de produção de um barril de petróleo no Estado custa entre US$ 2 e US$ 4 (variação inferior a R$ 5,00), enquanto o mesmo produto custa US$ 60  (R$ 138 no mercado internacional.

Por isso, além do pagamento dos royalties, Betinho Rosado defendeu ainda a extensão a todos os Municípios produtores, dos benefícios da lei de rentabilidade alta, que obriga a Petrobras a pagar compensações aos Municípios. Em 2005, apenas Mossoró, Areia Branca e o Governo do Estado foram beneficiados. “A Criação da OMPETRO fortalece a luta para que todos os Municípios tenham direito aos benefícios dessa legislação”, entende Betinho.

Até o final do mês de março, os prefeitos que se articulam para a criação da OMPETRO voltarão a se reunir em Mossoró. Desta vez, para referendar o estatuto e a ata da organização. O consultor Jean-Paul Prates, do Grupo Expetro e integrante da comitiva do prefeito de Macaé, Ríverton Mussi, pediu agilidade na criação da organização, a nível de Rio Grande do Norte e Ceará, a fim de facilitar o referendo da confederação dos municípios produtores de petróleo, cuja parte burocrática foi providenciada.

Durante a reunião, coube ao presidente da Fundação de Apoio à Geração de Emprego e Renda (FUNGER), Cláuder Arcanjo, apresentar ao prefeito de Macaé e sua comitiva, o projeto da Escola de Petróleo de Mossoró. A escola será criada no Governo Fafá Rosado e estará funcionando em 2008. Seu objetivo será qualificar mão-de-obra especializada para trabalhar nas indústrias ligadas à produção de petróleo no Rio Grande do Norte.