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Ministro assegura recursos para obra do Complexo Viário no orçamento de 2007

 

12 de julho de 2006

 

 

 

O Complexo Viário da Abolição poderá ser licitado Em 2007. A confirmação foi feita pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, à prefeita Fafá Rosado. Os dois se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (12/07), em Brasília, para discutir alternativas para viabilização do projeto.

 


A reunião foi acompanhada por parte da bancada federal do Rio Grande do Norte. Fafá Rosado estava acompanhada dos deputados federais Fátima Bezerra (PT), Betinho Rosado (PFL), Sandra Rosado (PSB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) e do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). A secretária de Desenvolvimento Territorial e Ambiental, Kátia Pinto, acompanhou a prefeita.

Durante a reunião a prefeita Fafá Rosado, fez a apresentação técnica do projeto. Ela mostrou ao ministro que o investimento total será da ordem de R$ 63 milhões. Com esses recursos seria feita a duplicação de 17 quilômetros do trecho urbano da rodovia BR 304, começando do quilômetro 33 (imediações do conjunto Redenção) até o quilometro 50 (depois do posto da Polícia Rodoviária Federal, na saída para Natal).

Fafá Rosado destacou a amplitude do projeto. Ele prevê a construção de passagem de nível (um tipo de viaduto de menor porte) em cinco pontos que são considerados críticos. Além disso está prevista a duplicação de todo o trecho, construção de vias marginais e de ciclovias. “Isso vai deixar essa rodovia muito mais segura e moderna”, afirmou a secretária.

Depois de conhecer o projeto o ministro Paulo Sérgio Passos defendeu a realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a obra. Ele garantiu que, de posse desse estudo, vai determinar agilidade na análise para aprovação do investimento, o que viabilizaria o lançamento do edital de licitação em 2007.

Com o aceno positivo do ministro, a prefeita Fafá Rosado assumiu o compromisso de realizar esse estudo por conta da administração municipal. Ela determinou a Kátia Pinto que logo que retornar a Mossoró, o que deve acontecer nesta quinta-feira (13/07), providencie a abertura do processo de licitação para contratar uma empresa especializada que fará a elaboração do estudo de viabilidade.

O Governo da Gente deve investir cerca de R$ 150 mil com a elaboração do estudo de viabilidade, que deverá estar pronto entre 60 e 90 dias.

ARTICULAÇÃO – Junto com essa etapa técnica, será realizado o trabalho de articulação política para a viabilização do projeto. Isso inclui a mobilização de toda a bancada federal e também do Governo do Estado para a viabilização dos recursos para a execução da obra. A idéia apresentada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, e acatada pelos parlamentares que participaram da reunião, foi de alocar uma das sete emendas coletivas que a bancada tem direito no Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2007 apenas para essa obra.

Segundo a deputada federal Fátima Bezerra, quer articulou a realização da audiência, a bancada vai começar a se reunir para discutir as emendas ao OGU de 2007 a partir do mês de novembro. Ela explicou que com a alocação dos recursos através de uma das sete emendas coletivas, quando for aberto o exercício do próximo ano o Ministério dos Transportes estará com a dotação financeira para executar a obra. Caso isso se confirme, a previsão é que o trabalho possa começar entre os meses de maio e junho.

Fátima Bezerra disse que, para evitar imprevistos, foi solicitado a Paulo Sérgio Passos que também inclua no orçamento próprio do Ministério uma rubrica com alguns recursos para esta obra.

Para a prefeita Fafá Fafá Rosado, “o importante é unir forças. Mesmo que o Ministério não aloque uma quantia muito grande de seu próprio orçamento, mas vai ajudar muito”, concluiu a prefeita.

PLEITO – Durante a audiência, a prefeita Fafá Rosado e os parlamentares federais, defenderam uma operação emergência do Governo Federal, em trechos da BR 304 que ligam Mossoró/Natal. Algumas áreas encontram-se totalmente esburacadas e provocando seguidos acidentes, a maioria com vítimas fatais.

 


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