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Trabalhos do Plano Diretor são retomados para preparação de nova Audiência Pública |
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09 de fevereiro de 2006 |
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Pensando na Mossoró do Futuro, o Governo Fafá Rosado elabora o novo Plano Diretor da cidade. Os trabalhos de elaboração do projeto foram retomados visando à preparação da quarta audiência pública. O engenheiro Marco Célio Nogueira, coordenador dos trabalhos, diz que a data da audiência não está definida, mas deverá ser no mês de março. A audiência pública, segundo Marco Célio, servirá para aprovação do projeto final do Plano Diretor que, após ser sistematizado, será enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Sancionada pela prefeita Fafá Rosado, a lei entrará em vigor imediatamente, já que sobre ela não incidi o princípio da anualidade. Portanto, o novo Plano Diretor, englobando ainda os novos códigos e obras e de postura, entrará em vigor em 2006. De acordo com Marco Célio, o reordenamento urbanístico da cidade, a partir do Plano Diretor, é um compromisso de campanha da prefeita Fafá Rosado. Antes da audiência pública, algumas reuniões setoriais estão sendo planejadas. Segundo Marco Célio, ainda no decorrer deste mês, deverá ser realizado um seminário com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e o Núcleo Estadual de Plano Diretor Participativo. A entidade é uma Organização Não-governamental que apóia prefeituras de cidades de pequeno e médio portes a montarem os seus planos diretores. Na próxima semana, provavelmente na sexta-feira (17/02), o Grupo de Trabalho, coordenado por Marco Célio, se reunirá com representantes da Secretaria Municipal de Tributação e dos órgãos administrativos municipais ligados aos setores social e econômico. Antes, o plano será debatido com os integrantes do Grupo Gestor (coordenação geral) do projeto. |
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