A Prefeitura de Mossoró conseguiu avançar no esforço para viabilizar o aterro sanitário. O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) liberou a licença ambiental prévia para a construção. O documento já está com a secretária do Desenvolvimento Territorial e Ambiental Kátia Cardoso Pinto.

Kátia, que está em Natal desde a semana passada tratando do assunto, informou que a licença prévia ainda não permite começar a construção. Ela explicou que o documento é a garantia de que o relatório de impacto ambiental, o terreno e o projeto técnico da obra foram aprovados. Mas ainda existem alguns esclarecimentos que precisam ser apresentados.

Esses esclarecimentos dependem de organismos que poderiam ser afetados pelo aterro sanitário. Um deles é o Ministério da Aeronáutica. O Idema quer uma declaração do órgão atestando que não haverá risco para o trafego aéreo em Mossoró por causa do aterro sanitário. “Áreas onde existe lixo podem atrair urubus, que representam um risco para as aeronaves. Em Mossoró não teremos esse problema porque o aterro fica distante do aeroporto e também pelas características do lixo”, disse Kátia Pinto.

Um outro esclarecimento que o Idema solicitou é sobre a rede de alta tensão que passa perto da área onde será construído o aterro sanitário. A Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) da Prefeitura já solicitou dos órgãos responsáveis uma declaração sobre a inexistência de risco e o monitoramento da rede. “Essa é uma exigência natural. Não haverá dificuldade”, afirmou a secretária.

De acordo com Kátia Pinto o Idema solicitou uma última providência. É a construção de uma alça de acesso ao terreno do aterro sanitário, na margem da rodovia BR 110. A secretária explicou que por ser uma estrada federal, já está sendo solicitada a autorização ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para fazer a adaptação.

CRONOGRAMA – A previsão é que na próxima semana sejam entregues ao Idema todas as certidões e prestados os esclarecimentos que foram solicitados. A partir daí o órgão voltará a reunir seu corpo técnico para avaliar e, em seguida, emitir a licença ambiental definitiva. Somente com a posse desse documento é que a Prefeitura poderá começar a construção do aterro sanitário.

O processo de licitação para a obra foi realizado em março do ano passado, mas a obra não foi executada por causa do atraso na liberação da licença ambiental. O aterro sanitário será construído em três células (etapas). O investimento ultrapassa a casa de R$ 1 milhão.